Lula
dá sinal verde a debate, mas veta autorização
de caça-níqueis
O governo voltou a discutir a possibilidade de liberar os
bingos no país, mas sob controle federal e com cartelas
emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF). O assunto
vem sendo conduzido pelo ministro das Relações
Institucionais, José Múcio Monteiro, que pretende
levá-lo para debate no Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES). O presidente Lula autorizou
o debate da regulamentação dos bingos, mas
vetou a liberação das máquinas caça-níqueis.
Pressionado
por um forte lobby de parlamentares, há cerca de
40 dias, o presidente autorizou o deputado Paulo Pereira
da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, a negociar
a regulamentação dos bingos, com a restrição
aos caça-níqueis. O governo, no entanto, adiantou
que não tem pressa em encaminhar o assunto no Congresso,
onde há 86 projetos em tramitação,
sendo apenas cinco pela proibição dos bingos
no país. O Palácio do Planalto não
quer misturar um tema polêmico com a já controversa
reforma tributária, nem com as eleições
municipais.
—
Pessoalmente, não estou falando como ministro, acho
que o problema precisa ser enfrentado. Acho que quando passarmos
por essas dificuldades que estamos enfrentando, é
um ano eleitoral, é um ano difícil, nós
precisamos enfrentar o problema — disse José
Múcio.
O governo
quer o controle federal dos bingos para evitar que a atividade
seja usada pelo crime organizado para lavar dinheiro. O
governo reconhece que os bingos têm um conteúdo
social: milhões de pessoas, especialmente idosos,
utilizam esse jogo como meio de socialização.
Levar o assunto para o CDES é uma forma de ampliar
a discussão e ter um parâmetro do que pensa
a sociedade brasileira.
O argumento
de Paulinho ao defender a liberação dos bingos
é a geração de empregos. Segundo ele,
seriam cerca de 300 mil empregos e R$ 2 bilhões em
impostos, que poderiam ser destinados a uma área
específica, como a saúde.
—
Isso poderia ir para a saúde.
Não
dizem que bingo deixa as pessoas meio doidas? Então
vai para a saúde — diz Paulinho.
O deputado
é a favor de aproveitar dois projetos com tramitação
adiantada na Câmara — do deputado Pompeo de
Mattos (PDT-RS) e do tucano Júlio Redecker (morto
em julho do ano passado). No governo, a idéia é
preparar uma proposta a partir das discussões no
Conselhão.
—
No Brasil, o jogo é tratado na clandestinidade, mas
é uma atividade que gera impostos e deve ser discutida
pela sociedade — diz o ministro José Múcio.
Caso
Waldomiro barrou projeto
No primeiro
mandato de Lula, a regulamentação das casas
de bingo estava sendo analisada quando estourou o escândalo
envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.
Ele
foi flagrado cobrando propina do explorador de jogos Carlos
Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e perdeu o cargo.
Em fevereiro de 2004, Lula editou MP proibindo o funcionamento
de casas de bingos e caça-níqueis.
A MP
foi rejeitada, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
que somente o governo federal pode autorizar o funcionamento
de bingos.
As casas
de bingos foram fechadas, então, porque funcionavam
com base em leis estaduais. Grande parte delas, porém,
conseguiu liminares (decisão provisória) na
Justiça e voltou a abrir as portas.
Ano
passado, Lula defendeu que o Congresso tomasse uma decisão
sobre os bingos, autorizando-os ou proibindo-os para evitar
o que chamou de “indústria das liminares”.
O escândalo
envolvendo o assessor do então ministro José
Dirceu motivou o pedido de criação da CPI
dos Bingos, instalada em 2005 por determinação
do STF. Acabou ganhando o apelido de “CPI do fim do
mundo”, porque abriu muito o foco das investigações.
No fim,
propôs o indiciamento de 79 pessoas e sugeriu projetos
disciplinando o jogo no Brasil. (O Globo - Luiza Damé
– Brasília)
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